Lucas Porto Advocacia

- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação jurídica em processos que envolvem disputas civis e acusações criminais, assegurando a defesa dos interesses do cliente.
- Pareceres Jurídicos: Elaboração de análises e opiniões fundamentadas sobre questões jurídicas, visando orientar empresas e indivíduos nas tomadas de decisão.
- Usucapião: Consulta e assessoria no processo de aquisição de propriedade pela posse prolongada, garantindo a efetivação do direito à propriedade.
- Ação de Cobrança: Acompanhamento e execução de ações para recuperar créditos devidos, protegendo os interesses financeiros dos clientes.
- Ações de Usucapião, Possessão e Reivindicação de Posse: Atuação em ações que visam assegurar direitos possessórios e a regularização de bens através da usucapião.
- Cartão de Crédito: Assessoria em questões relacionadas a contratos de cartões de crédito, incluindo a contestação de cobranças indevidas e negociações com instituições financeiras.

- Interposição de Recursos: Assessoria na apresentação de recursos administrativos e judiciais para a defesa dos direitos previdenciários.
- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação legal em processos que envolvem questões previdenciárias, tanto em âmbito cível quanto criminal.
- Previdência Rural: Orientação e suporte para agricultores e trabalhadores rurais na obtenção de benefícios previdenciários específicos.
- Ações Coletivas: Atuação em demandas judiciais que visam a defesa de direitos de grupos ou categorias de segurados em face da Previdência Social.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Assessoria para garantir o direito à aposentadoria, com análise detalhada do tempo de contribuição e requisitos legais.
- Revisão de valor dos benefícios: Solicitação e acompanhamento da revisão de valores dos benefícios previdenciários, visando à correção e atualização dos montantes.

- Consultoria em Contratos: Assessoria na elaboração e revisão de contratos relacionados a acordos familiares e sucessões.
- Interposição de Recursos: Representação em processos judiciais para a impugnação de decisões em matérias de família e sucessões.
- Planejamento matrimonial: Orientação na escolha e formalização do regime de bens mais adequado ao casamento.
- Herança: Assessoria na gestão e partilha de bens e direitos de forma justa e legal entre herdeiros.
- Regime de bens: Esclarecimento sobre as implicações e vantagens dos diferentes regimes de bens no casamento.
- Autorização de menores para viagens: Elaboração de documentos necessários para a autorização de viagens de menores de idade.

- Gestão de contratos: Assessoria na elaboração e administração de contratos trabalhistas, garantindo conformidade legal e proteção para ambas as partes.
- Interpretação de Contratos: Análise detalhada de cláusulas contratuais para esclarecer obrigações e direitos, prevenindo litígios.
- Jornadas de trabalho abusivas: Acompanhamento e orientação em casos relacionados a jornadas de trabalho excessivas, assegurando os direitos dos trabalhadores.
- Desvio de função: Consultoria jurídica para identificar e combater práticas de desvio de função, garantindo o correto cumprimento das atribuições contratuais.
- Demissão sem justa causa: Assessoria na análise e condução de demissões sem justa causa, assegurando o cumprimento das normas trabalhistas e direitos do empregado.
- Recolhimento de FGTS: Orientação sobre as obrigações de recolhimento do FGTS, garantindo que os direitos trabalhistas dos empregados sejam respeitados.